MPF dá cinco dias para nove prefeituras do AM reforçarem ações contra queimadas

Nove prefeituras do Amazonas e outros órgãos públicos têm cinco dias para reforçar ações contra queimadas e apresentar plano de execução ao Ministério Público Federal (MPF). 

As prefeituras de Manaus, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Careiro, Manaquiri, Autazes, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Iranduba também devem ampliar a fiscalização em áreas municipais e imóveis rurais.

A medida segue recomendações assinadas nesta terça-feira (13) e ocorre em meio a episódios severos de poluição atmosférica com muita fumaça sobre Manaus e municípios do interior do estado. 

O MPF cobra o reforço de brigadistas e agentes ambientais, a intensificação das fiscalizações e a aplicação de multas e embargos contra responsáveis por crimes ambientais. 

Ao governo e órgãos estaduais, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o MPF recomendou medidas para reforçar as equipes em áreas estaduais e municipais. 

Entre as providências estão a instalação de bases operacionais avançadas, com suporte logístico, veículos com tração adequada, caminhões de combate a incêndio e insumos para alcançar áreas de difícil acesso.

Também recomenda o monitoramento diário dos focos de calor e do deslocamento da fumaça, com emissão de boletins preventivos.

Segundo o MPF, a poluição provocada pelas queimadas prejudica a qualidade do ar e está associada ao aumento de internações por doenças respiratórias, principalmente entre crianças, idosos e pessoas vulneráveis.

O órgão alerta que o descumprimento das recomendações pode resultar em ações judiciais e na apuração de responsabilidades civis, administrativas e criminais.