MPF cobra União sobre metas de saúde e saneamento em terras indígenas no AM

O MPF aciona União para cumprir metas de saúde e saneamento em territórios indígenas no Médio Solimões e Rio Juruá, no Amazonas.

O Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI) demonstra que de um total de 226 aldeias constantes no plano, apenas 89 possuem algum tipo de infraestrutura de água e somente cinco dispõem de esgotamento sanitário adequado.

Dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) mostram que as doenças infectocontagiosas e parasitárias, associadas ao consumo de água não tratada e à ausência de esgotamento, estão entre as principais causas de morbidade na região.

Diante do risco constante à vida e à saúde das populações afetadas, o MPF pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência.

O pedido estabelece um prazo de 30 dias para que a União apresente cronogramas emergenciais, com prazos claros, etapas licitatórias e dotação orçamentária garantida.