As distribuidoras de combustíveis que atuam em Manaus são notificadas a apresentar documentos e informações que subsidiem a apuração de possíveis abusos nos preços praticados na capital.
De acordo com o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor, o Procon Manaus, na última segunda-feira, 20, foram entregues SEIS notificações.
A medida faz parte das fiscalizações do órgão e tem o objetivo de verificar se os aumentos registrados em datas específicas refletem, de fato, alterações no custo de aquisição dos combustíveis ou se ocorrem sem justificativa técnica e econômica compatível com o Código de Defesa do Consumidor.
Na notificação, o Procon Manaus solicita às distribuidoras relatórios das operações de compra e venda, notas fiscais, informações sobre estoque, critérios para a formação dos preços e documentos que justifiquem os reajustes.
A notificação não representa, por enquanto, a confirmação de irregularidades, mas integra o procedimento de fiscalização para a assegurar a transparência nas relações de consumo.
Distribuidoras de combustíveis são notificadas por suspeita de aumento abusivo de preços
Redação · 22/07/2026 às 14:45
