O Ministério Público Federal (MPF) instaura um inquérito civil para investigar as condições de acesso à energia elétrica em aldeias indígenas localizadas na calha do Rio Nhamundá, no Amazonas.
A apuração foi aberta a partir de uma representação do Conselho Geral do Povo Hexkaryana, o CGPH, e vai verificar a situação do atendimento a esta população pelo programa Luz para Todos.
O procedimento está sob responsabilidade da procuradora Janaina Mascarenhas, do 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, que atua em questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais.
A portaria foi publicada na edição extra do Diário Oficial do MPF na última sexta-feira (28).
A investigação também considera a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê medidas para reduzir desigualdades socioeconômicas entre povos indígenas e a população em geral, respeitando seus modos de vida.
MPF investiga acesso à energia elétrica em aldeias indígenas no AM
Redação · 31/08/2026 às 14:40
