O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta sexta-feira (20), um encontro em Porto Alegre (RS) para avançar na construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). O evento reuniu representantes do poder público, especialistas, acadêmicos e sociedade civil, ampliando o diálogo iniciado em encontros anteriores — este sendo o terceiro seminário e marcando o encerramento da primeira fase da Agenda Referencial de Ordenamento Territorial para o Rio Grande do Sul, que serve como projeto piloto para instrumentos da PNOT nacional.
O foco das discussões foi promover o uso sustentável e estratégico do território, reduzir desigualdades regionais, aumentar a resiliência das cidades diante de eventos extremos e enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Houve escuta ativa das demandas locais de diversos municípios gaúchos, com base em conhecimentos científicos.
Cerca de 20 pesquisadores de áreas como economia, geografia, hidrologia, geomorfologia, arquitetura, urbanismo e planejamento urbano apresentaram diagnósticos e propostas inovadoras para políticas e programas, aplicáveis tanto no estado quanto nacionalmente.
João Mendes, diretor de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, destacou que o processo valoriza as especificidades territoriais e a participação social para criar políticas mais eficazes e alinhadas à realidade local. Ele lembrou que as chuvas de 2024 no RS serviram de alerta para repensar a ocupação inadequada do solo e reforçaram a importância do ordenamento territorial na prevenção de riscos e no direcionamento do desenvolvimento sustentável.
Mendes enfatizou que se trata de um instrumento inovador do Governo Federal, entregue ao estado e à sociedade gaúcha, para planejar o território e mitigar desastres futuros — especialmente considerando que a ciência aponta para a alta probabilidade de novos eventos severos no estado.
A PNOT visa orientar estrategicamente o uso e a ocupação do território brasileiro, indicando áreas prioritárias para construção, preservação e investimentos, equilibrando crescimento econômico, proteção ambiental e justiça social, além de prevenir conflitos e fortalecer a governança territorial.
A Agenda Referencial deve orientar recursos, integrar políticas públicas e impulsionar ações sustentáveis em todo o Rio Grande do Sul.
(Fonte: notícia oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada em 20/03/2026)