4 de março de 2021 14h52 - Atualizado em 4/03/2021 14h52

Vereadores deliberam PL que suspende feriados em Manaus

O PL concede ao prefeito David Almeida (Avante) a prerrogativa de decidir
FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM
FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) do Executivo, que suspende os feriados e pontos facultativos municipais durante o ano de 2021. A medida é enquanto durar a situação emergência em decorrência da pandemia da covid-19.

O PL concede ao prefeito David Almeida (Avante) a prerrogativa de decidir sobre a manutenção ou suspensão dos feriados e pontos facultativos que constam do calendário municipal, conforme explicou o líder do governo, Marcelo Serafim (PSB).

“Esta é apenas uma autorização para que o prefeito tenha esse poder de decisão, evitando assim aglomerações em possíveis festas, o que vemos acontecer rotineiramente na cidade, e precisamos criar mecanismos que impeçam isso de acontecer”, esclareceu.

Marcelo Serafim explica ainda que a proposta, caso aprovada, dará a oportunidade da retomada financeira dos comerciantes, que tiveram grandes perdas por conta da pandemia do novo coronavírus.

“O prefeito vai ter em mãos a possibilidade de suspender o feriado para ajudar na retomada de nossa economia, tão prejudicada por conta dessa doença, e por se tratar de assunto de grande urgência, é natural que o chefe do Executivo tome as medidas necessárias o quanto antes possível”, explicou o vereador.

Com a deliberação em plenário, o PL seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deverá receber parecer técnico nos próximos dias.

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