4 de dezembro de 2018 14h05 - Atualizado em 4/12/2018 14h05

Vanessa responsabiliza decreto pela saída da Pepsi-Cola da ZFM

A senado discursou contra o decreto do Presidente Michel Temer
Foto Waldemir BarretoAgência Senado

 Em discurso nesta terça (4), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) responsabilizou o novo decreto de Michel Temer, que fixou novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao setor de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM), pela saída da empresa Pepsi-Cola do Polo Industrial de Manaus (PIM). O decreto número 9.514 fixou as alíquotas do IPI em 2019 da seguinte forma: 12% de 1º de janeiro a 30 de junho; e 8% de 1º de julho a 31 de dezembro.

Autora do projeto de decreto legislativo 105/2018, que susta mais essa medida de Temer, a senadora reconheceu que não há tempo para a aprovação da matéria até o final desta legislatura. O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob a relatoria do senador Ciro Nogueira (PP-SE).

Para surtir efeito, a matéria teria que ser votada ainda este ano no plenário das duas casas legislativas. Outro projeto da senadora (PDS 57/2018), aprovado em julho no Senado, derrubou o decreto assinado pelo presidente, em maio, reduzindo a alíquota de 20% para 4% do IPI dos concentrados. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Lamentavelmente, o que já foi anunciado pela empresa Pepsi-Cola, ou seja, a sua retirada, a sua saída do Estado do Amazonas, deverá ser o futuro das outras mais de 30 empresas que estão localizadas na Zona Franca de Manaus”, afirmou.

Ela lembrou que 95% de toda a produção de concentrados para refrigerantes do Brasil está localizada no Amazonas. “Não apenas as grandes empresas, não apenas a Coca-Cola, através da Recofarma, Pepsi-Cola, a Ambev, como também mais de 30 médias e pequenas empresas produtoras de concentrados que deverão anunciar a sua retirada”.

Então, não nos resta alternativa a não ser fazer um apelo ao poder executivo, ao senhor Michel Temer, para que reveja a sua posição, porque o que ele vai fazer é retirar 14 mil empregos da Zona Franca de Manaus, do Estado que mais tem sofrido com o desemprego no Brasil, que tem um percentual de desemprego superior à média nacional”, discursou.

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