10 de fevereiro de 2020 13h40 - Atualizado em 10/02/2020 13h40

Tribunal de Contas julga 52 processos nesta terça (11)

A terceira sessão do ano começará às 10h e serão apreciados 30 recursos
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Com 52 processos em pauta, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 3ª sessão ordinária de 2020, na manhã desta terça-feira (11), a partir das 10h, no auditório da Corte de Contas. Serão apreciados 30 recursos.

Dos processos entrarão em pauta 19 recursos de revisão, de reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal nos julgamentos das contas. Também serão apreciadas pelo colegiado 11 prestações de contas anuais. Entre elas estão as contas do Fundo Estadual de Habitação (FEH), na gestão de Sidney Oliveira, em 2009; da Câmara Municipal de Borba, em 2016, na gestão de José Pedro Graça, além das contas da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte na gestão de Francelin Mendes dos Santos, em 2017.

Entre outros processos que devem ser julgados estão, ainda, dez representações, nove embargos de declaração, uma tomada de contas especial de convênio, um termo de ajustamento de gestão e uma tomada de contas anuais.

Têm processos em pauta os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e o auditor Mário Filho. A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente, Mario de Mello.

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