9 de abril de 2020 10h49 - Atualizado em 9/04/2020 10h49

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB

Medida evita deslocamentos e aglomerações nas unidades de atendimento presencial
Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo Chat RFB. A novidade está na Instrução Normativa RFB nº 1.935, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (8).

Criado em abril de 2019, o Chat RFB teve boa recepção por parte dos contribuintes e a partir de agora, os seguintes serviços passam a ser prestados por esta canal:

  • Cópia de Declarações não disponíveis no e-CAC (para contribuintes com Certificado Digital)
  • Emissão de GPS (DebCad)
  • Orientações – CNPJ
  • Orientações – Obra
  • Orientações – PGFN
  • Orientações – Parcelamento
  • Orientações – PER/Dcomp
  • Regularização de Débitos Fazendários PJ
  • Regularização de Débitos Previdenciários PJ
  • Regularização de Parcelamentos PF e PJ
  • Regularização de Débitos de ITR
  • Simples Nacional
  • Protocolo de Processos (para contribuintes com Certificado Digital) – previsão: próxima semana

Na lista abaixo, estão os serviços que já são atendidos pelo Chat RFB

  • Conversão de Processos Digitais
  • Discordância de Compensação de Ofício de PER/Dcomp
  • eSocial – Empregador Doméstico
  • Orientações – CPF
  • Orientações – DCTFWeb
  • Regularização de Débitos Fazendários PF
  • Regularização de Débitos Previdenciários PF

Atualmente, a Receita Federal realiza por meio do Chat cerca de 28.940 atendimentos mensais e a expectativa é que este volume seja consideravelmente ampliado com a atual expansão dos serviços prestados por meio deste canal.

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