18 de outubro de 2019 08h40 - Atualizado em 18/10/2019 08h40

Projeto garante carteiras adaptadas a PCDs em escolas do AM

Projeto de lei de acessibilidade a estudantes com deficiências físicas foi aprovado pela Aleam
Projeto de lei de acessibilidade a estudantes com deficiências físicas, com autoria do deputado João Luiz, é aprovado por unanimidade pela Aleam - Foto: Mauro Smith
Projeto de lei de acessibilidade a estudantes com deficiências físicas, com autoria do deputado João Luiz, é aprovado por unanimidade pela Aleam - Foto: Mauro Smith

Nesta sexta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) encaminhará para sanção do Governo do Estado o projeto de lei nº 162/2019 que garante a disponibilidade de carteiras adaptadas a pessoas com deficiências (PCDs) em escolas do Amazonas, públicas ou privadas. O projeto, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.

Segundo João Luiz, o PL teve como base os dados da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), com 5.519 alunos portadores de necessidades especiais matriculados em escolas públicas de todo o Amazonas, somente no ano passado.

“Como legisladores, temos o dever de apresentar projetos e discutir políticas públicas voltadas para a acessibilidade e a inclusão social. Nosso compromisso é proporcionar melhor qualidade de vida aos PCDs e, assim, mudar a realidade de muitos estudantes do nosso Estado”, destacou João Luiz.

Na avaliação do parlamentar, o mobiliário das escolas é, sem dúvida, um elemento essencial e de suma importância no processo educacional, uma vez que é responsável pelo conforto físico e psicológico do aluno, favorecendo ou prejudicando seu aprendizado.

Conforme o texto, os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 60 dias, a contar da matrícula do aluno com deficiência física ou mobilidade reduzida, para disponibilizar as carteiras escolares adaptadas.

Informações sobre vacinas

Também de autoria do deputado João Luiz, foi aprovado pela Aleam o projeto de lei nº 272/2019 que obriga as escolas – públicas ou privadas – a afixarem em murais informações sobre campanhas de vacinação voltadas para pré-adolescentes e jovens.

João Luiz afirmou que a proposta é preservar a saúde dos pré-adolescentes e jovens, uma vez que há mais preocupação com os calendários de vacinação na infância e na terceira idade.
“A ideia é conscientizar pais e alunos desta faixa etária sobre a importância da vacinação, orientando quanto ao período de campanha e locais de aplicação da vacina”, justificou o parlamentar.

Da Assessoria 

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