13 de janeiro de 2018 10h48 - Atualizado em 13/01/2018 13h07

Programa Justiça Itinerante inicia atendimento jurídico gratuito para população

Atendimento ocorre na Praça da Polícia, em Manaus, até o dia 2 de fevereiro das 8h ás 14h
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O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou o ciclo de atividades do ano com atendimento jurídico gratuito para a população. O ônibus do projeto está na Praça Heliodoro Balbi (mais conhecida como praça da Polícia), no Centro de Manaus. A unidade móvel permanece no local até dia 2 de fevereiro.

O atendimento é feito das 8h ás 14h. Pelo programa, a população pode, gratuitamente, ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos na área cível e ações e natureza consensual, abrangendo: cobranças de aluguel, de títulos e de dívidas em geral; pensão alimentícia; reconhecimento voluntário de paternidade; ações envolvendo acidentes de trabalho; guarda entre pais; divórcio amigável, danos materiais e morais; questões envolvendo direito do consumidor, dentre outros.

Conforme a coordenação do programa, embora os prazos processuais estejam suspensos até o próximo dia 21 de janeiro, a equipe está atendendo, em média, 50 pessoas diariamente que em sua maioria solicitam a expedição de 2ª via de documentos – tais como RG e certidão de nascimento e de casamento –, cujos ofícios são remetidos a cartórios para providências e, também, buscando   informações jurídicas diversas.

No período que antecede a retomada dos prazos processuais, a equipe do programa também cuida do trâmite de procedimentos judiciais realizados na última quinzena do ano de 2018 e realizou, nos dois primeiros dias de atendimento na Praça da Heliodoro Balbi, cinco divórcios consensuais.

Calendário

De acordo com o coordenador do programa, juiz Alexandre Henrique Novaes, após o atendimento na Praça Heliodoro Balbi, que se encerra em 2 de fevereiro, a unidade móvel da Justiça Itinerante se deslocará para o bairro Alvorada 2, onde se encontrará de 5 de fevereiro a 2 de março no estacionamento do Pró-Menor Dom Bosco, localizado na rua João Paulo I, s/n°.

Posteriormente, entre os dias 5 e 30 de março, a unidade móvel oferecerá atendimento no estacionamento do Shopping Manaus Via Norte (bairro Monte das Oliveiras). Entre os dias 2 de abril e 4 de maio será a vez do bairro Parque Dez e bairros adjacentes receberem o programa, com seu veículo posicionado ao lado da Delegacia da Mulher (avenida Mário Ypiranga, nº 3395)

No período de 7 de maio a 1º de junho, o ônibus do programa estará na Praça Central do bairro Colônia Antônio Aleixo (rua Getúlio Vargas, s/nº) e no mesmo mês, entre os dias 4 e 29, atenderá no estacionamento do Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro (rua Inocêncio de Araújo, s/nº, bairro Educandos).

O primeiro semestre de 2018 também marcará o primeiro atendimento do programa Justiça Itinerante à população indígena. No período de 26 de fevereiro a 3 de março, em parceria com o programa similar do Tribunal de Justiça de Roraima, a unidade móvel do programa amazonense e seus profissionais estarão no território Waimiri-Atroari (fronteira Amazonas-Roraima).

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