13 de junho de 2018 15h06 - Atualizado em 13/06/2018 15h07

Programa Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento

Até o fim de junho, o projeto estará em atendimento no Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro, na zona Sul
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A Coordenação do Programa Justiça Itinerante divulgou o cronograma de atendimentos para o segundo semestre deste ano, na capital. As atividades terão início já no dia 2 de julho e se estenderão até 19 de dezembro, com a unidade móvel do programa levando o serviço de acesso à Justiça gratuita às zonas Norte, Leste, Oeste, Centro-Oeste, Sul e Centro da cidade.

Conforme a programação, as atividades do segundo semestre terão início no bairro de Santo Antônio, com o ônibus do Justiça Itinerante posicionado, no período de 2 de julho a 3 de agosto no Cento de Convivência da Família Magdalena Arce Daou. No período de 6 a 31 de agosto, a unidade móvel se desloca para o bairro da Cidade Nova, para atender no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola. De 3 a 28 de setembro, o serviço será ofertado na área externa da Delegacia da Mulher, localizada no bairro Cidade de Deus.

Depois, no período de 1º de outubro a 1º de novembro, o atendimento será realizado no estacionamento da Delegacia da Mulher, no Conjunto Eldorado, no Parque 10. De 5 a 30 de novembro, o serviço se desloca para a Fundação Vila Olímpica, no conjunto Dom Pedro.

Finalizando a programação do semestre, a equipe do Justiça Itinerante retorna ao Centro da Cidade, para atender de 3 a 19 de dezembro na Praça Heliodoro Balbi (mais conhecida como Praça da Polícia). “Nesse período de seis meses, paralelamente ao trabalho realizado nos bairros da capital também teremos ações de atendimento em municípios do interior, cujas datas e locais serão informados à medida que a programação for sendo fechada”, frisa o juiz Alexandre Novaes, coordenador do Justiça Itinerante.

Instituído pelo TJAM há 14 anos, o programa leva atendimento aos bairros da capital e municípios do interior. Na unidade móvel, o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos, na área cível e ações de natureza consensual, na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio (consensual) e reconhecimento voluntário de paternidade podem, igualmente, ser ajuizadas.

Os atendimentos são feitos mediante a apresentação de documentos originais, bem como cópias, no ato do atendimento pela equipe do programa. Informações sobre o atendimento podem ser obtidas por meio do telefone 98455-7698.

Primeiro semestre

Neste mês, fechando a programação do primeiro semestre do ano, o ônibus do Justiça Itinerante está posicionado no Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro, na rua Inocêncio de Araújo, no bairro de Educandos, zona Sul da capital. “O atendimento neste local prossegue até o dia 29 de junho, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 14. Teremos alguns ajustes nesse horário de atendimento, devido à Copa do Mundo. Em dias de jogos do Brasil, o funcionamento do serviço obedecerá ao horário estabelecido pela Presidência do TJAM”, destacou Alexandre Novaes.

CONFIRA O CALENDÁRIO DO SEGUNDO SEMESTRE

02/07 a 03/08 – Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Av. Brasil, s/n°, Santo Antônio).
06 a 31/08 – Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (Rua Gandu, n° 119, Cidade Nova).
03 a 28/09 – Delegacia da Mulher (Rua Santa Ana, s/n°, Cidade de Deus, próximo ao 13° DIP).
01/10 a 01/11 – Delegacia da Mulher (Av. Mário Ypiranga, n° 3.395, Conjunto Eldorado, Parque 10).
05 a 30/11 – Fundação Vila Olímpica (Av. Pedro Teixeira, n° 1.271, Dom Pedro).
03 a 19/12 – Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia – Rua José Paranaguá, s/n°, Centro).

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