O Projeto de Lei (PL) de nº 216/2020 de autoria dos vereadores Glória Carratte (PL) e Prof. Fransuá (PV), que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Manaus, com a finalidade de...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) do Executivo, que suspende os feriados e pontos facultativos municipais durante o ano de 2021. A medida é enquanto durar a situação...

O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos...

A reabertura de salões de beleza e barbearia foi tema de discussão no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A pauta foi sugerida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), que defendeu o fim...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (2), por meio de sua conta no Twitter, que o plenário da Casa vota nesta terça o projeto de lei que facilita a compra...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (2), às 10h, com a apreciação de 41 processos de gestores ex-gestores de órgãos do estado. Além do Pleno,...

Com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Corregedoria-Geral do TCE apresentou o Plano Anual de Correição Ordinária para o exercício de 2021.   “Este...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, de acordo com ele, deve começar a ser...

Para beneficiar as famílias amazonenses, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que institui o programa “Cesta Básica Popular” no Amazonas. O PL indica redução tributária para integrantes da...

Projeto de Lei (PL) que autoriza o profissional de Educação Física (personal trainer) a prestar atendimento em domicilio, durante a pandemia, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros) já está em analise na Comissão de Constituição,...