30 de junho de 2020 15h06 - Atualizado em 30/06/2020 15h06

Pleno do TCE-AM apreciará 34 processos em sessão virtual

A sessão ocorrerá nesta quarta-feira pelas redes sociais do Tribunal

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta quarta-feira (1º), 34 processos em sua 19ª Sessão Ordinária (11ª sessão virtual). A sessão ocorrerá em Plenário Virtual, a partir das 10h.

As sessão da Corte de Contas permanecem com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram), além da tradução simultânea em Libras.

Dos processos em pauta a serem julgados, nove são referentes a recursos de revisão e ordinário, onde gestores e ex-gestores tentam alterar decisões desfavoráveis emitidas pela Corte de Contas.

Nove prestações de contas de jurisdicionados da administração direta e indireta do estado estão entre os processos a serem julgados. Dentre elas estão as contas do ex-prefeito de Urucará, Fernando Falabella, em 2011; do ex-secretário adjunto da Secretaria de Educação (Seduc), José Augusto de Melo Neto, em 2015; do vereador José Airton Siqueira, durante a presidência da Câmara Municipal de Carauari, em 2018.

Serão apreciadas, ainda, outras dez representações, quatro tomadas de contas, um embargo de declaração e uma consulta.

Participarão da sessão, conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho,  Yara Lins dos Santos e os auditores Alber Furtado, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes, Mário Filho. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

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