4 de março de 2021 14h53 - Atualizado em 4/03/2021 14h53

PL que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas avança

A medida visa estimular o uso de sacolas reutilizáveis nos comércios de Manaus

O Projeto de Lei (PL) de nº 216/2020 de autoria dos vereadores Glória Carratte (PL) e Prof. Fransuá (PV), que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudiquem o meio ambiente, recebeu parecer favorável e foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após aprovação em plenário, o PL segue para tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec).

De acordo com a autora, o PL tem o objetivo de tentar minimizar a poluição e a preservação do meio ambiente e da Amazônia, bem como diminuir a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19).

“Não podemos esquecer que somos o pulmão do mundo. O Amazonas tem um destaque muito grande e não podemos esquecer de cuidar do meio ambiente, uma vez que a conscientização das pessoas é muito importante. No nosso estado chove demais e essas sacolas plásticas são extremamente prejudiciais. Meu objetivo é esse, contribuir com o meio ambiente. É um remédio amargo, mas é bom”, ressaltou a vereadora Glória Carratte.

O coautor da matéria, Professor Fransuá (PV) lembrou que projetos como esse já tramitam há muito tempo na capital e em outras cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo, já foram aprovados.

“Em outras cidades esses projetos foram aprovados pelo bem da sociedade. A lógica é a seguinte, ninguém dá sacola de plástico de graça, o empresário coloca no preço do produto o valor da sacola. A gente precisa ver que Manaus tem um enorme problema e nós podemos saldar essa dívida com a sociedade que é dificultar hoje, o lixo plástico nas nossas áreas verdes e igarapés”, enfatizou.

Demais parlamentares também contribuíram com a discussão da matéria durante a votação, como foi o caso do vereador Marcelo Serafim (PSB). Durante a fala, ele destacou a existência de legislações semelhantes em diversas cidades brasileiras.

“A consciência ambiental de uma criança é muito maior, do que a de uma pessoa da minha idade. É importante que a gente faça debates, discussões e que aprovemos o Projeto de Lei”, destacou Marcelo Serafim.

O vereador Diego Afonso (PSL), também participou do debate em plenário, ressaltando o benefício da matéria ao meio ambiente. “Se tivermos que fazer audiências públicas ou debater ainda mais, saio hoje convencido. Essa Casa precisa dar exemplos ao meio ambiente”, disse.

O PL ressalta que para o devido uso devem ser consideradas sacolas, aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o transporte de produtos e mercadorias em geral.

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