12 de novembro de 2019 16h45 - Atualizado em 12/11/2019 16h45

Operação Policial resulta na apreensão de mais de 3,5 mil produtos falsificados da marca Apple

Os produtos estavam sendo comercializados em duas lojas do Centro de Manaus
FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM
FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em parceria com agentes da Receita Federal e Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), deflagraram a operação “Maçã Proibida”, em duas lojas, situadas no bairro Centro, zona sul da cidade. A ação resultou na apreensão de cerca de 3,5 mil produtos falsificados da marca Apple.

O balanço da operação foi divulgado nesta terça-feira (12). Na ocasião, o delegado Eduardo Paixão, titular da especializada, informou que as investigações em torno do caso iniciaram há cerca de dois meses, quando a empresa Apple, sediada na Califórnia, Estados Unidos, encaminhou um representante para Manaus, onde foi formalizada a denúncia na especializada.

De acordo com o delegado, nas duas lojas abordadas, foram apreendidos mais 3,5 mil produtos falsificados da marca, dentre eles carregadores, cabos USB e fones de ouvido, inclusive com selos de autenticidade falsos. “A empresa Apple formalizou a denúncia, por meio do procurador da empresa em São Paulo, que acionou a Decon. Foram dois meses de investigação desde que protocolamos a denúncia na sede da Delegacia Geral. Durante a ação, foram apreendidas mais de 3,5 mil mercadorias, todas ligadas à marca Apple”, disse o titular da Decon.

O chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep) da Receita Federal, Paulo Galdino, participou da coletiva e destacou a participação da Receita Federal durante a operação. “O papel da Receita Federal nessa operação é resguardar o direito da propriedade intelectual das marcas. Vamos poder dar prosseguimento a essa denúncia e rastrear para descobrir o foco desses produtos, que produzem uma ameaça para o consumidor final, sobretudo o próprio crime contra a propriedade intelectual”, disse Galdino.

O titular interino da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), Rodrigo Guedes, informou que a falsificação de produtos é caracterizada como um crime contra as relações de consumo, o que causa uma série de prejuízos ao município, pois não há tributação sobre os produtos.

Autuação

O titular da Decon relatou que ambas as lojas foram autuadas administrativamente pelos agentes da Receita Federal e Procon Manaus. A equipe da especializada também notificou os proprietários dos estabelecimentos comerciais, que vão responder por crime contra as relações de consumo e contrabando de produtos falsificados. Ambos têm dez dias para apresentar defesa aos órgãos.

Alerta

Eduardo Paixão explicou que, ao optar por produtos clandestinos, o consumidor abre mão de uma série de garantias, já que o mercado informal não é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor, e o material pode apresentar riscos para a saúde, por não passar por inspeção.

“A Decon quer provocar não só o consumidor final, como todos os empresários que agem de boa-fé a formalizar denúncias na delegacia, na Receita Federal, no Procon Manaus ou no estadual, para que haja esse combate, para que não possamos ser coniventes com a prática da pirataria, com a prática da concorrência desleal com os empresários que agem de boa-fé. Somos abertos a todas as empresas, então o empresário que tem ao seu lado um comerciante agindo na má-fé, que os denuncie, porque vamos coibir essa prática”, destacou Eduardo Paixão.

Disque-denúncia Decon 

O delegado pede que as pessoas que forem vítimas desse tipo de crime, denunciem por meio dos números: (92) 99962-2731 e 3214-2264, ou formalizem pessoalmente no prédio da especializada situado na rua Felismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus.

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