9 de outubro de 2019 09h33 - Atualizado em 9/10/2019 09h33

MP apura responsabilidades por falhas no abastecimento de energia em Autazes

A medida ocorre após as inúmeras reclamações apresentadas por moradores locais ao órgão ministerial
Sede Amazonas Energia Foto: Arquivo MPAM
Sede Amazonas Energia Foto: Arquivo MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Autazes, instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelas falhas no fornecimento de energia, ocorridas nos meses de setembro e outubro deste ano, naquele município. A medida toma por base as inúmeras reclamações apresentadas por moradores locais ao órgão ministerial, além de diligências realizadas pelo titular da PJ de Autazes, Carlos Firmino Dantas, que confirmam a deficiência do serviço prestado pelas empresas Amazonas Energia e Oliveira Energia.

“O MP-AM constatou que há deficiência na geração, especialmente no período dito ‘verão amazônico’, quando a temperatura sobe e a demanda por energia aumenta. Identificamos também que a empresa Oliveira Energia é que faz a manutenção dos grupos geradores de energia, cuja capacidade de produção tem se revelado insuficiente para atender à população local”, informou.

Antes de decidir pela instauração do inquérito, o titular da PJ de Autazes chegou a visitar o parque de geração de energia da cidade, a fim de verificar as condições de produção de energia na cidade. Em reunião com o chefe local da Amazonas Distribuidora, José Emídio Pimentel Matos, este informou que houve quebra nos grupos de geradores, cuja manutenção é de responsabilidade da Oliveira Energia, e, como a demanda de energia aumenta nessa época do ano, houve falhas no fornecimento.

As interrupções no fornecimento de energia se agravaram nos meses de setembro e outubro de 2019, prejudicando os moradores, o bem-estar social, a segurança pública, o comércio e a indústria local. Diante disso, foi instaurado o IC nº 001.10.2019, que visa apurar as responsabilidades pelas falhas no serviço, que tem caráter essencial, ou seja, sua interrupção coloca em risco iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

“Precisamos garantir a regularização desse serviço em Autazes, pois a deficiência no fornecimento, geração e distribuição de energia vem causando prejuízos financeiros e sociais à população”, aponta o Promotor de Justiça.

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