16 de janeiro de 2020 11h20 - Atualizado em 16/01/2020 12h19

Escolas que não entregaram listas de materiais escolares ao Procon-AM são notificadas

Os fiscais têm visitado os institutos de ensino de Manaus que não entregaram as listas e planos de aula

Onze escolas particulares já foram notificadas pelas equipes do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e deverão apresentar ao órgão as suas respectivas listas de materiais escolares e planos de aula para o ano letivo. A fiscalização teve início no dia 6 de janeiro e segue até o início das aulas.

Os fiscais do Procon-AM têm visitado os institutos de ensino de Manaus que não entregaram as listas e planos de aula antes do fim de 2019. O órgão solicita a relação para análise de possíveis itens não permitidos conforme a Portaria 001/2016, que dispõe sobre os materiais escolares e também sobre pagamento adicional às matrículas e mensalidades.

Foram notificadas as escolas Adalberto Valle, Instituto Batista Ida Nelson, Associação de Ciências da Educação e Tecnologia da Amazônia, Pinocchio Centro Educacional, Centro Educacional Século, Centro Educacional Pingo de Gente, Centro Educacional Sementinha Preciosa, Centro Educacional Sol Nascente, Instituto Denizard Rivail, Centro Educacional Christ Master e Centro Educacional La Salle.

As escolas têm até dez dias para apresentar ao órgão os documentos solicitados.

“Estamos cumprindo com nosso papel de órgão fiscalizador, notificando as escolas e aguardando o prazo. Caso não respondam ou tenham avaliação negativa das listas, procederemos com as devidas autuações. Ainda estamos recebendo e atendendo a denúncias referentes a escolas de menor porte”, destacou o titular do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Lista de materiais não permitidos

Conforme a Portaria 001/2016 do Procon-AM, estes são os materiais que não podem ser cobrados em listas de materiais escolares (a não ser que eles sejam necessários para atividades especificadas no plano de ensino da instituição):

  1. Álcool
  2. Algodão
  3. Argila
  4. Balde de Praia
  5. Balões
  6. Bastão de Cola-Quente
  7. Bolas de Sopro
  8. Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
  9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
  10. Caneta para Lousa
  11. Canudinho
  12. Carimbo
  13. Cartolina em Geral
  14. Cola em Geral
  15. Copos Descartáveis
  16. Cordão
  17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
  18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia
  19. E.V.A.
  20. Elastex
  21. Envelopes
  22. Esponja para Pratos
  23. Estêncil a Álcool e Óleo
  24. Fantoche
  25. Feltro
  26. Fita Dupla Face
  27. Fita Durex em Geral
  28. Fita para Impressora
  29. Fitas Decorativas
  30. Fitilhos
  31. Flanela
  32. Garrafa para Água, exceto quando de uso estritamente pessoal.
  33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
  34. Giz Branco e Colorido
  35. Glitter
  36. Grampeador e Grampos
  37. Isopor
  38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
  39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
  40. Lenços Descartáveis
  41. Lixa em Geral
  42. Marcador para Retroprojetor
  43. Massa de Modelar
  44. Material de Escritório sem uso Individual
  45. Material de Limpeza em Geral
  46. Medicamentos
  47. Palito de Churrasco
  48. Palito de Dente
  49. Palito de Picolé
  50. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno
  51. Papel Higiênico
  52. Papel Ofício Colorido
  53. Pincel para Quadro Branco
  54. Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
  55. Plásticos para Classificador
  56. Pratos Descartáveis
  57. Pregador de Roupas
  58. Purpurina
  59. Sacos Plásticos
  60. Tintas em Geral
  61. Tnt
  62. Tonner para Impressora
  63. Trincha

 

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