14 de fevereiro de 2020 11h55 - Atualizado em 14/02/2020 11h55

Colegiado do TCE-AM julgará 57 processos na segunda-feira

A maioria dos processos a serem julgados, 27 são recursos de revisão
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O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (17), um total de 57 processos em sua 4ª sessão ordinária 2020, a partir das 10h, no auditório da Corte de Contas.

A maioria dos processos a serem julgados, 27 são recursos de revisão, de reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavorável proferidas pelo Tribunal no julgamento dos respectivos processos.

Durante a sessão devem ser julgadas, também, cinco prestações de contas anuais. Entre as listadas na pauta ordinária estão as contas da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), de 2018, na gestão de Célio Alves Rodrigues, secretário no período de 01 de janeiro a 05 de novembro e de Paulo Souza de Castro, também na função secretário no período de 05 de novembro a 31 de dezembro de 2018, além de João Evangelista de Santana, no cargo de secretário-executivo no mesmo.

Ademais estão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Público Municipais de Humaitá, do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Raimundo Alves de Aguiar; da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), do exercício de 2013, na gestão de Maria Olívia Albuquerque e Severina de Oliveira dos Reis; além das contas da Câmara Municipal de Itamarati, de Antônio Francisco Libanio Cavalcante, do exercício de 2018.

Outros processos

São os outros processos, onze representações, sete embargos de declaração, duas tomada de contas especial de convênio, três prestação de contas de convênio, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e um convênio.

A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, com a presença dos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e o auditor Mário Filho.

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