13 de novembro de 2015 16h17 - Atualizado em 13/11/2015 16h17

CMM dá início ao trabalho para elaboração das emendas à LOA 2016

A LOA traz a receita prevista para o ano de 2016, de R$ 4,146 bilhões
Foto:Tiago Correa/CMM
Foto:Tiago Correa/CMM

Técnicos de secretarias municipais irão apresentar um balanço atualizado da execução das obras provenientes das emendas parlamentares de 2015 e suas principais demandas para o Orçamento 2016 na próxima terça-feira (17) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta é que, na reunião, a Comissão de Emendas Parlamentares da Câmara busque a renovação do apoio técnico da Prefeitura para a elaboração das emendas parlamentares, tal como aconteceu neste ano.

A execução das emendas de 2016 terá uma maior celeridade, porque os erros que se cometeram em 2015 não se repetirão. Fico feliz, na condição de presidente da Câmara, juntamente com o prefeito Arthur Neto, de sermos uma gestão que coloca em prática esse importante instrumento. Em 2015, a semente foi plantada, e, em 2016, certamente teremos uma agenda positiva de obras espalhadas por toda a cidade”, assegurou o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS).

Nesta sexta-feira, chefes de gabinete dos vereadores estiveram reunidos com a Comissão de Emendas Parlamentares da Câmara para sanar dúvidas e receber informações, a fim de agilizar o processo de elaboração das emendas dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o exercício de 2016.

Presente na reunião, o vice-líder do Governo, vereador Walfran Torres (PTC), destacou o ineditismo vivido pela Câmara com a implementação de obras oriundas de emendas parlamentares. “Essas obras são o olhar do vereador, é o atendimento às demandas das comunidades. Vale registrar o ineditismo, a efetividade disso. O prefeito, acompanhado do vereador, está lançando e inaugurando uma série de obras que vão ajudar a melhorar Manaus”, frisou, ao destacar a possibilidade dessas emendas se tornarem impositivas, a exemplo do que já ocorre na Câmara Federal.

A perspectiva é de que, dentro dos próximos 45 dias, prefeito e vereadores acompanhem visita técnica em mais 30 obras – fruto de emendas parlamentares à LOA 2015 — para seu início.

LOA 2016

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foi deliberado pelo Plenário no último dia 5 de outubro, e a perspectiva é de que os pareceres das comissões técnicas da Casa sejam apreciados pelos vereadores e seja aberto o prazo, atendendo ao Regimento Interno da Casa, para a apresentação das emendas até o final deste mês. Para 2016, a cota individual das emendas parlamentares será de R$ 300 mil, totalizando R$12,3 milhões

A LOA traz a receita prevista para o ano de 2016, de R$ 4,146 bilhões e com o total das despesas de capital estimada em R$ 483,5 milhões.

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