11 de janeiro de 2020 12h24 - Atualizado em 11/01/2020 12h24

Audiência Pública debate segurança dos motoristas por aplicativo em Manaus

Uma nova reunião deverá ser marcada em até 15 dias

Com objetivo de dialogar sobre a segurança de usuários e motoristas de transportes por aplicativos, representantes de diversas instituições estaduais e grupos de motoristas da capital participaram de uma audiência pública no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. Uma nova reunião deverá ser marcada em até 15 dias.

O evento foi organizado pelo Governo do Estado, por meio de parceria entre as secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Além disso, representantes da Casa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), da Câmara Municipal de Manaus e das empresas 99 Tecnologia, Garupa e InDriver também participaram do encontro.

De acordo com a secretária da Sejusc, Caroline Braz, a proposta é reunir as opiniões e sugestões de motoristas por aplicativos em um único documento, para dialogar posteriormente com as empresas.

“Esta audiência é muito importante, porque é a primeira vez em que os motoristas estão tendo voz para dialogar com as empresas e expressar suas demandas. Quando o Governo do Estado começa a trabalhar pela segurança desses motoristas, de forma oblíqua, estamos levando segurança também para os usuários”, destacou a titular da pasta.

Próximos passos

Após a formalização do documento construído durante a audiência pública, as empresas de transporte por aplicativo atuantes em Manaus serão convocadas para uma nova reunião com representantes do Estado para dialogar sobre medidas a serem viabilizadas.

“Na próxima reunião, que deve acontecer em 15 dias, perguntaremos às empresas o que elas podem incluir no serviço e, em seguida, faremos uma análise. Se a reposta for a contento, firmaremos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Defensoria, Sejusc, SSP-AM e as empresas com os pontos de comprometimento e implementações”, explicou o defensor público Thiago Rosas.  “Caso não tenhamos resposta das empresas, iremos compor uma ação civil pública para que elas implementem as propostas no prazo que a Justiça colocar”.

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