29 de junho de 2020 09h21 - Atualizado em 29/06/2020 09h21

Atividades do terceiro ciclo de atividades econômicas em Manaus reabrem

A reabertura continuará sob análise do Governo e com orientações das autoridades de saúde

Nesta segunda-feira (29) inicia a abertura do terceiro ciclo das atividades econômicas em Manaus. O Governo do Amazonas publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda no mês de maio o Decreto nº 42.330, que dispõe sobre o cronograma de retomada gradual.

Regras de reabertura

O decreto estabelece regras que deverão ser seguidas pelos estabelecimentos públicos e privados, incluindo medidas de distanciamento social: espaçamento de 1,5m entre pessoas, controle de aglomerações, entre outras; higiene pessoal: a exemplo do uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e desinfecção fora do estabelecimento; e sanitização de ambientes: como desinfecção de superfícies, reforço na limpeza e boa ventilação.

Também devem ser implementadas medidas de comunicação: orientação de funcionários, clientes e demais frequentadores quanto a suspeita ou confirmação de Covid-19; e de monitoramento: acompanhamento da saúde dos colaboradores, de seus familiares e entes próximos, entre outras. A autorização para o funcionamento dos estabelecimentos poderá ser revista em caso de descumprimento dessas condições.

O decreto também veda a realização e divulgação, por qualquer meio, de liquidações e ações similares, na modalidade presencial, nos estabelecimentos comerciais com funcionamento autorizado, sob pena de revogação imediata da autorização, sem prejuízo da responsabilização cível e penal. A regra não se aplica às compras realizadas exclusivamente no ambiente eletrônico.

Atividades que seguem suspensas

 Continuam suspensas, até ulterior deliberação, as aulas da rede estadual de ensino, incluindo o Cetam, a UEA e a FUnATI; a realização de eventos promovidos pelo Governo do Estado, incluída a programação dos equipamentos culturais públicos; a visitação a presídios e a centros de detenção para menores; o serviço de transporte fluvial de passageiros; a visitação a pacientes internados com Covid-19; o funcionamento de todas as boates, casas de shows, bares, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive privados; parques de diversão, circos e estabelecimentos similares; e o recadastramento dos servidores ativos e inativos.

CICLO DE REABERTURA

3º Ciclo – Em adição às atividades em funcionamento – início previsto em 29 de junho (grupos de risco não retornam, inicialmente por duas semanas)

  • Lojas de artesanatos e souvenires
  • Cabeleireiros, barbearias e outras atividades de tratamento de estética e beleza
  • Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
  • Academias e similares
  • Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • Comércio de objetos de arte
  • Comércio de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
  • Comércio varejista de armas e munições
  • Stands de vendas de imobiliárias
  • Reabertura dos parques e espaços públicos e atrações turísticas
  • Feiras do Produtor, organizadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS)

4º Ciclo – Em adição às atividades em funcionamento – início previsto em 06 de julho (grupos de risco voltam às atividades, exceto se não permitido por ordem médica)

  • Creches, escolas e universidades da rede privada
  • Cinemas (lotação máxima de 50% da capacidade)
  • Outras atividades não contempladas nos ciclos anteriores, EXCETO bares, casas de shows e eventos

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