28 de novembro de 2015 10h03 - Atualizado em 28/11/2015 12h05

Juiz da Vara de Execuções Penais é afastado das funções por seis meses

Magistrado afirma que pediu afastamento para concluir tese de Doutorado em Direito Penal, na USP
CARLOS VALOIS (Copy)

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aristoteles Lima Thury, autorizou o afastamento do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Honório Valois Coelho, pelos próximos seis meses.

O afastamento foi autorizado, conforme a Portaria 1969/2015, publicada na edição da última sexta-feira (27) do Diário Oficial do TJAM, na última terça-feira (24), mesmo dia em que um jornal local publicou uma matéria na qual o juiz é citado em transcrições de conversas telefônicas entre os líderes da organização criminosa Família do Norte (FDN) e advogados, presos na operação La Muralla, deflagrada pela Superintendência da Polícia Federal no Amazonas.

Nas transições, a advogada da facção criminosa tenta convencer um dos líderes da FDN no Amazonas a orquestrar uma abaixo assinado nas unidades prisionais do Estado para pedir a permanência do juiz na Vara de Execuções Penais. De acordo com a transcrição, Valois é um juiz que mantém os direitos dos presos e, sem ele, conforme a transcrição, a “situação” ficaria difícil nas unidades prisionais no Estado.

Na portaria, o presidente em exercício do TJAM autoriza o afastamento do magistrado das funções na VEP a contar de 20 de outubro deste ano para que ele finalizasse a tese de Doutorado em Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP). Na sexta, o juiz Luís Carlos Valois informou que o afastamento não tem ligação com a matéria veiculada pela matutino local.

“Pedi o afastamento da VEP em agosto deste ano e já estou afastado há duas semanas, desde que soube que o desembargador Aristóteles Thury tinha autorizado. Isso (publicação no Diário Oficial do TJAM) é só a publicação e foi coincidência (com a publicação da matéria jornalística)”, disse o magistrado.

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