17 de dezembro de 2015 15h45 - Atualizado em 17/12/2015 15h45

Após bloqueio, justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp

Foram quase 12 horas sem o serviço de mensagem em todo o Brasil
whats (Copy)

Durante cerca de 12 horas, da meia noite de quinta-feira (16), até por volta, de meio dia desta quinta-feira (17), o aplicativo de mensagens instantâneas whatsapp, ficou bloqueado em todo Brasil. A decisão foi determinada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O aplicativo, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015 e outra em 7 de agosto. Por isso, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet. No entanto, uma decisão liminar do desembargador Xavier de Souza determinou o restabelecimento do WhatsApp, por considerar que aplicação de uma multa seria a melhor solução para o caso.

Para o advogado especialista em direito digital, Adriano Mendes a medida inicial adotada pela justiça foi extrema e descabida. De acordo com ele, existiam outras formas de punir o WhatsApp por não colaborar com o processo criminal que motivou a determinação de bloqueio do aplicativo. “Ela não levou em consideração os outros requisitos e etapas anteriores para que essa medida fosse adotada e fosse legal. Antes da suspensão dos serviços deveria ter sido feita uma advertência a empresa e depois uma aplicação de uma multa que poderia chegar a 10 por cento do faturamento do grupo econômico das empresas no Brasil. Esse dois fatos anteriores não ocorreram. Então a medida de suspender direto o whatsapp através do oficio enviado as operadoras, ela é extrema e descabida para essa questão.

Ainda de acordo com Adriano Mendes, a decisão seria similar ao ato de cortar o fornecimento de água de um bairro inteiro porque uma torneira de uma casa está vazando e o dono não aceitou consertar. Mark Zuckerberg, cofundador e presidente-executivo do Facebook, que controla o WhatsApp, comentou o fato nesta quinta-feira. Na mensagem, Zuckerberg afirmou que a determinação da justiça prejudicou mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no Brasil. Segundo ele, esta quinta-feira, representa um dia triste para o país.

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