A Justiça do Amazonas determinou que o Estado realize imediatamente obras para tornar trafegáveis os trechos mais afetados da rodovia AM-010 que liga Manaus a Itacoatiara. A decisão é do juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da primeira Vara da Comarca de Itacoatiara, proferida nesta segunda-feira (23).
O pedido de tutela de urgência antecipada foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). O magistrado também decidiu que o Estado adote medidas necessárias para comprovar a efetividade do projeto de recapeamento e duplicação da rodovia estadual.
O descumprimento da determinação acarreta multa e consequente bloqueio judicial no valor de R$ 1 milhão, com comprovação das atividades no prazo de 10 dias.
Da redação
